RENUNCIO AO MEU MANDATO
>> 22 de dez. de 2008
Eu, Antonio Felipe Santolia Rodrigues, eleito por intermédio do voto popular PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINA (PIAUÍ) para o quadriênio 2005 / 2008, DECLARO a toda a população esperantinense e a quem mais possa interessar que:
01 - A situação do município é de uma gravidade institucional extrema. Como conseqüência de todo este estado de criminalidade a que está entregue a Prefeitura e a Câmara Municipal, Esperantina está desgovernada, a Prefeitura parada, funcionários públicos sem perceber seus vencimentos, fornecedores atrasados, obras e serviços paralisados e, o que julgo pior, programas federais, grandes obras, recursos específicos como Fundeb e Fundo Municipal de Saúde comprometidos por perca de prazos, ausência de informações e abertos em suas prestações de contas.
02 - Todos já conhecem a razão e a motivação pelas quais seis vereadores (dois terços da Câmara Municipal) construíram o plano criminoso de seqüestro do meu mandato: dinheiro, muito dinheiro. E todo o dinheiro oriundo dos cofres da Prefeitura de Esperantina.
03 - O PLANO. Exonerado por mim do cargo de Secretário Municipal de Comunicação, por desrespeito e comprovação de ato de corrupção, o desempregado Francisco Genival Ribeiro Sobreira ("Gil Sobreira") foi procurado pelo Vice -Prefeito da cidade, Joe Alves de Alcântara, e pelo então Secretário de Estado e, na época, já pré-candidato a prefeito municipal, Francisco Antonio de Sousa Filho ("Chico Antonio").
04 - Elemento altamente perigoso, dono de uma mente criminosa imprevisível e implacável, "Gil Sobreira" foi o nome contratado pelos dois para ataques a minha imagem e a do Governo Municipal. Joe interessado em assumir o meu mandato e "Chico Antonio" em promover o desgaste da minha imagem para, com isso, vencer as eleições. Reconheço que, em função dos incontáveis "esforços" empreendidos, ambos alcançaram a vitória de seus objetivos. Em outubro de 2008 Chico Antonio vencia as eleições e, 25 dias depois, na noite de 30 de outubro, a Câmara Municipal se reunia em Sessão Extraordinária para, em exatos 45 minutos, receber uma denúncia contra a minha administração, aprovar o recebimento em plenário, aprovar a formação de uma comissão processante de inquérito (CPI), ao invés de eleições nomeiam os três maiores opositores ao meu governo, agora relator e membros da comissão. Encerra-se a sessão. Quinze minutos depois abrem uma segunda sessão extraordinária, a comissão apresenta um relatório com 26 páginas redigidas onde as "denúncias aparecem pré investigadas" (tiveram para isso 15 minutos), apresentam e aprovam o documento em Plenário e, ao final dos 45 minutos de "intensas atividades", aprovam ILEGALMENTE o meu afastamento do Cargo de Prefeito Municipal. Encerrado os trabalhos, uma terceira sessão foi aberta na seqüência. O Presidente da Câmara, Pedro Ribeiro, declara vago o cargo de Prefeito Municipal e, já presente nas Galerias do Plenário, o vice prefeito Joe Alves de Alcântara é empossado em meu lugar.
05 – SOBRE A DENÚNCIA PROTOCOLADA NA CÂMARA. Consta da denúncia (autor: “Gil Sobreira”) o pedido de minha condenação por improbidade administrativa. Como objeto para justificar o seu pedido, o denunciante elencou dois pontos: a não prestação de contas até Junho de 2008 e a falta de apresentação da Lei Orçamentária de 2009. Sem dar ciência à sociedade, e sem sequer me intimar ou notificar, a denúncia foi à plenário e o seqüestro da Prefeitura consumado. Fui trabalhar no outro dia e encontrei outro ocupando minha cadeira.
06 – No dia seguinte ao Golpe enviei àquele Poder uma Certidão do Tribunal de Contas do Estado do Piauí dando ciência do recebimento das Contas de minha gestão até o mês de Junho último e, no mesmo ofício, encaminhei em anexo a Lei Orçamentária de 2009 que já se encontrava concluída para apreciação da Câmara Municipal. O Tribunal de Contas teve sua Certidão ignorada pela mesa diretora da Câmara e a Lei Orçamentária devolvida sob o argumento de que já não cabia mais a mim enviá-la e sim ao vice-prefeito. Continuei afastado e ninguém mais soube notícias da tal comissão.
07 – Recorri da decisão da Câmara Municipal junto ao Juiz de Direito da Comarca. Diante da ausência absoluta de legalidade em todos os atos do Legislativo Municipal, a Justiça anulou a decisão dos vereadores e me reconduziu ao cargo. 48 horas depois, recorrendo da decisão do juiz, um desembargador de Justiça do Estado do Piauí, em um ato falho e sem o devido amparo da Lei, revogou o ato do juiz e manteve a decisão da Câmara em me afastar.
08 – Diante das cobranças dos grandes valores negociados com o denunciante (250 mil reais cobrados por “Gil Sobreira”), vereadores (80 mil reais para cada um), advogados e atravessadores de decisões judiciais (160 mil reais rateados) além do prometido a várias outras pessoas que foram sendo arregimentadas pelo grupo ao longo do período de 12 meses de atividades criminosas, diante de todo este exército de cobradores o vice prefeito não agüentou tamanha pressão e teve um AVC na tarde do dia 7 de dezembro último. Encontra-se hoje internado no Hospital São Marcos absolutamente impedido de exercer o mandato.
09 – Durante esses 15 dias, em estado de inconsciência e respirando com o auxílio de aparelhos na UTI, cerca de 1.5 milhões de reais foram subtraídos das contas públicas com assinaturas falsificadas do gestor em cheques e documentos de autorização de débito em conta e para fins de transferências. Todo este dinheiro desapareceu e deixou um saldo de funcionários públicos sem salários, a cidade com todos os seus serviços paralisados e com seu patrimônio sendo desavergonhadamente saqueado pelo denunciante, “Gil Sobreira”, e seu laranja Francisco Alves Neto (“Chico Pudim”) nomeado Secretário de Fazenda por exigência de Gil Sobreira.
10 – Durante todos estes 52 dias em que estou ausente do comando do município tenho acompanhado o dia-a-dia da quadrilha e todos os detalhes sórdidos de sua movimentação no tabuleiro.
Portanto, como forma de estancar a sangria do dinheiro público e, numa última tentativa, garantir que o funcionalismo público municipal tenha acesso aos salários de outubro, novembro e dezembro, além do restante do 13º. salário e o abono férias dos professores, já que quando se deu o Golpe todos os salários da prefeitura estavam atualizados por mim, tomo a decisão de PROTOCOLAR nas próximas horas, após ser instruído pelos meus advogados que chegam amanhã na cidade de Esperantina, a MINHA CARTA DE RENÚNCIA AO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINA – PIAUÍ. Paralelo ao protocolo de RENÚNCIA, também ingressarei na JUSTIÇA (Comum e Federal) com todo o vasto bojo de documentos e provas irrefutáveis de violação de meus Direitos e de Corrupção (Passiva e Ativa) nos Poderes a fim de garantir a severa e devida responsabilidade e punibilidade a todos os envolvidos no VERGONHOSO GOLPE EMPREENDIDO CONTRA O MUNICÍPIO DE ESPERANTINA.
Por ser verdade e expressão maior da minha vontade, publico este comunicado ao passo que o dou fé.
Esperantina, 22 de Dezembro de 2008.
Antonio Felipe Santolia Rodrigues
Prefeito Afastado de Esperantina – Piauí
CPF 121.885.828 - 10
PS: entre as provas documentais que serão entregues aos setores competentes do JUDICIÁRIO e à POLÍCIA FEDERAL, estão os originais das gravações telefônicas com vereadores assumindo a venda do meu mandato, o vídeo gravado pelo ex-motorista Jeferson Torres rompendo com a quadrilha e a denunciando e dezenas de outros documentos não menos elucidadores.
Os vídeos podem ser assistidos nos senguintes endereços da internet:
vídeo do ex-motorista abrindo os arquivos do crime organizado
vídeo de um membro da quadrilha do vice prefeito indagando o vereador presidente da CPI sobre o pagamento de 80 mil de propinas a cada vereador
01 - A situação do município é de uma gravidade institucional extrema. Como conseqüência de todo este estado de criminalidade a que está entregue a Prefeitura e a Câmara Municipal, Esperantina está desgovernada, a Prefeitura parada, funcionários públicos sem perceber seus vencimentos, fornecedores atrasados, obras e serviços paralisados e, o que julgo pior, programas federais, grandes obras, recursos específicos como Fundeb e Fundo Municipal de Saúde comprometidos por perca de prazos, ausência de informações e abertos em suas prestações de contas.
02 - Todos já conhecem a razão e a motivação pelas quais seis vereadores (dois terços da Câmara Municipal) construíram o plano criminoso de seqüestro do meu mandato: dinheiro, muito dinheiro. E todo o dinheiro oriundo dos cofres da Prefeitura de Esperantina.
03 - O PLANO. Exonerado por mim do cargo de Secretário Municipal de Comunicação, por desrespeito e comprovação de ato de corrupção, o desempregado Francisco Genival Ribeiro Sobreira ("Gil Sobreira") foi procurado pelo Vice -Prefeito da cidade, Joe Alves de Alcântara, e pelo então Secretário de Estado e, na época, já pré-candidato a prefeito municipal, Francisco Antonio de Sousa Filho ("Chico Antonio").
04 - Elemento altamente perigoso, dono de uma mente criminosa imprevisível e implacável, "Gil Sobreira" foi o nome contratado pelos dois para ataques a minha imagem e a do Governo Municipal. Joe interessado em assumir o meu mandato e "Chico Antonio" em promover o desgaste da minha imagem para, com isso, vencer as eleições. Reconheço que, em função dos incontáveis "esforços" empreendidos, ambos alcançaram a vitória de seus objetivos. Em outubro de 2008 Chico Antonio vencia as eleições e, 25 dias depois, na noite de 30 de outubro, a Câmara Municipal se reunia em Sessão Extraordinária para, em exatos 45 minutos, receber uma denúncia contra a minha administração, aprovar o recebimento em plenário, aprovar a formação de uma comissão processante de inquérito (CPI), ao invés de eleições nomeiam os três maiores opositores ao meu governo, agora relator e membros da comissão. Encerra-se a sessão. Quinze minutos depois abrem uma segunda sessão extraordinária, a comissão apresenta um relatório com 26 páginas redigidas onde as "denúncias aparecem pré investigadas" (tiveram para isso 15 minutos), apresentam e aprovam o documento em Plenário e, ao final dos 45 minutos de "intensas atividades", aprovam ILEGALMENTE o meu afastamento do Cargo de Prefeito Municipal. Encerrado os trabalhos, uma terceira sessão foi aberta na seqüência. O Presidente da Câmara, Pedro Ribeiro, declara vago o cargo de Prefeito Municipal e, já presente nas Galerias do Plenário, o vice prefeito Joe Alves de Alcântara é empossado em meu lugar.
05 – SOBRE A DENÚNCIA PROTOCOLADA NA CÂMARA. Consta da denúncia (autor: “Gil Sobreira”) o pedido de minha condenação por improbidade administrativa. Como objeto para justificar o seu pedido, o denunciante elencou dois pontos: a não prestação de contas até Junho de 2008 e a falta de apresentação da Lei Orçamentária de 2009. Sem dar ciência à sociedade, e sem sequer me intimar ou notificar, a denúncia foi à plenário e o seqüestro da Prefeitura consumado. Fui trabalhar no outro dia e encontrei outro ocupando minha cadeira.
06 – No dia seguinte ao Golpe enviei àquele Poder uma Certidão do Tribunal de Contas do Estado do Piauí dando ciência do recebimento das Contas de minha gestão até o mês de Junho último e, no mesmo ofício, encaminhei em anexo a Lei Orçamentária de 2009 que já se encontrava concluída para apreciação da Câmara Municipal. O Tribunal de Contas teve sua Certidão ignorada pela mesa diretora da Câmara e a Lei Orçamentária devolvida sob o argumento de que já não cabia mais a mim enviá-la e sim ao vice-prefeito. Continuei afastado e ninguém mais soube notícias da tal comissão.
07 – Recorri da decisão da Câmara Municipal junto ao Juiz de Direito da Comarca. Diante da ausência absoluta de legalidade em todos os atos do Legislativo Municipal, a Justiça anulou a decisão dos vereadores e me reconduziu ao cargo. 48 horas depois, recorrendo da decisão do juiz, um desembargador de Justiça do Estado do Piauí, em um ato falho e sem o devido amparo da Lei, revogou o ato do juiz e manteve a decisão da Câmara em me afastar.
08 – Diante das cobranças dos grandes valores negociados com o denunciante (250 mil reais cobrados por “Gil Sobreira”), vereadores (80 mil reais para cada um), advogados e atravessadores de decisões judiciais (160 mil reais rateados) além do prometido a várias outras pessoas que foram sendo arregimentadas pelo grupo ao longo do período de 12 meses de atividades criminosas, diante de todo este exército de cobradores o vice prefeito não agüentou tamanha pressão e teve um AVC na tarde do dia 7 de dezembro último. Encontra-se hoje internado no Hospital São Marcos absolutamente impedido de exercer o mandato.
09 – Durante esses 15 dias, em estado de inconsciência e respirando com o auxílio de aparelhos na UTI, cerca de 1.5 milhões de reais foram subtraídos das contas públicas com assinaturas falsificadas do gestor em cheques e documentos de autorização de débito em conta e para fins de transferências. Todo este dinheiro desapareceu e deixou um saldo de funcionários públicos sem salários, a cidade com todos os seus serviços paralisados e com seu patrimônio sendo desavergonhadamente saqueado pelo denunciante, “Gil Sobreira”, e seu laranja Francisco Alves Neto (“Chico Pudim”) nomeado Secretário de Fazenda por exigência de Gil Sobreira.
10 – Durante todos estes 52 dias em que estou ausente do comando do município tenho acompanhado o dia-a-dia da quadrilha e todos os detalhes sórdidos de sua movimentação no tabuleiro.
Portanto, como forma de estancar a sangria do dinheiro público e, numa última tentativa, garantir que o funcionalismo público municipal tenha acesso aos salários de outubro, novembro e dezembro, além do restante do 13º. salário e o abono férias dos professores, já que quando se deu o Golpe todos os salários da prefeitura estavam atualizados por mim, tomo a decisão de PROTOCOLAR nas próximas horas, após ser instruído pelos meus advogados que chegam amanhã na cidade de Esperantina, a MINHA CARTA DE RENÚNCIA AO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINA – PIAUÍ. Paralelo ao protocolo de RENÚNCIA, também ingressarei na JUSTIÇA (Comum e Federal) com todo o vasto bojo de documentos e provas irrefutáveis de violação de meus Direitos e de Corrupção (Passiva e Ativa) nos Poderes a fim de garantir a severa e devida responsabilidade e punibilidade a todos os envolvidos no VERGONHOSO GOLPE EMPREENDIDO CONTRA O MUNICÍPIO DE ESPERANTINA.
Por ser verdade e expressão maior da minha vontade, publico este comunicado ao passo que o dou fé.
Esperantina, 22 de Dezembro de 2008.
Antonio Felipe Santolia Rodrigues
Prefeito Afastado de Esperantina – Piauí
CPF 121.885.828 - 10
PS: entre as provas documentais que serão entregues aos setores competentes do JUDICIÁRIO e à POLÍCIA FEDERAL, estão os originais das gravações telefônicas com vereadores assumindo a venda do meu mandato, o vídeo gravado pelo ex-motorista Jeferson Torres rompendo com a quadrilha e a denunciando e dezenas de outros documentos não menos elucidadores.
Os vídeos podem ser assistidos nos senguintes endereços da internet:
vídeo do ex-motorista abrindo os arquivos do crime organizado
vídeo de um membro da quadrilha do vice prefeito indagando o vereador presidente da CPI sobre o pagamento de 80 mil de propinas a cada vereador
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