AINDA NA COMPANHIA DOS ARTIGOS DE ZÓZIMO TAVARES...
>> 7 de nov. de 2009
Um atalho para a safadeza: Pregão presencial. Entenda!
Analiso, hoje, um assunto um tanto árido, porém de grande revelância para a administração pública: o pregão presencial com registro de preços. Ninguém pode negar que a intenção foi boa, mas o seu desvirtuamento o transformou no caminho mais curto para a burla da Lei 8.666/93 (Lei das Licitações) e o consequente direcionamento de preferência de compras e serviços para comparsas e parceiros societários de determinados gestores.
Senão, vejamos: quando se faz um pregão presencial, se busca o menor preço, que, normalmente, é alcançado por um fornecedor que não é obrigatoriamente o preferido do gestor e, sim, um que demonstra maior capacidade de competitividade. Estabelecido, então, o menor preço, todos ou quase todos os presentes aceitam nivelar o seu preço ao melhor ofertado.
Até aí, tudo bem! Só que, a partir de então, para o critério de escolha do fornecedor, não prevalece a cronologia da oferta, mas, sim, a preferência do gestor. Sob a alegação da igualdade dos preços, ele pinça e elege os da sua conveniência. Por regra, estes não ofertam em primeiro lugar o preço estabelecido, porém logo o acompanharam já com a certeza de que seriam os escolhidos.
Assim, atropelado o princípio da primazia, a compensação poderá ser feita no almoxarifado, onde nem sempre o que se recebe tem a quantidade e a qualidade do que se comprou. O pregão presencial com registro de preços precisa, pois, ser melhor estudado, melhor acompanhado e melhor fiscalizado. Caso isto aconteça, muitas vestais certamente perderão o sono.
Há poucos dias, o Tribunal de Justiça do Piauí suspendeu uma licitação nessa modalidade - registro de preços -, no Governo do Estado, por esperteza que não deu para passar despercebida, de tão ostensiva.
Mas, ao invés de uma preocupação com a eficácia do pregão presencial, o que se vê é o governo movendo céus e terra para afrouxar a Lei das Licitações. Se, com o rigor atual, ela já vem sendo atropelada em vários dispositivos, escancarando as cancelas certamente a corrupção desenfreada vai tomar conta da administração pública, em todos os níveis de governo.
Analiso, hoje, um assunto um tanto árido, porém de grande revelância para a administração pública: o pregão presencial com registro de preços. Ninguém pode negar que a intenção foi boa, mas o seu desvirtuamento o transformou no caminho mais curto para a burla da Lei 8.666/93 (Lei das Licitações) e o consequente direcionamento de preferência de compras e serviços para comparsas e parceiros societários de determinados gestores.
Senão, vejamos: quando se faz um pregão presencial, se busca o menor preço, que, normalmente, é alcançado por um fornecedor que não é obrigatoriamente o preferido do gestor e, sim, um que demonstra maior capacidade de competitividade. Estabelecido, então, o menor preço, todos ou quase todos os presentes aceitam nivelar o seu preço ao melhor ofertado.
Até aí, tudo bem! Só que, a partir de então, para o critério de escolha do fornecedor, não prevalece a cronologia da oferta, mas, sim, a preferência do gestor. Sob a alegação da igualdade dos preços, ele pinça e elege os da sua conveniência. Por regra, estes não ofertam em primeiro lugar o preço estabelecido, porém logo o acompanharam já com a certeza de que seriam os escolhidos.
Assim, atropelado o princípio da primazia, a compensação poderá ser feita no almoxarifado, onde nem sempre o que se recebe tem a quantidade e a qualidade do que se comprou. O pregão presencial com registro de preços precisa, pois, ser melhor estudado, melhor acompanhado e melhor fiscalizado. Caso isto aconteça, muitas vestais certamente perderão o sono.
Há poucos dias, o Tribunal de Justiça do Piauí suspendeu uma licitação nessa modalidade - registro de preços -, no Governo do Estado, por esperteza que não deu para passar despercebida, de tão ostensiva.
Mas, ao invés de uma preocupação com a eficácia do pregão presencial, o que se vê é o governo movendo céus e terra para afrouxar a Lei das Licitações. Se, com o rigor atual, ela já vem sendo atropelada em vários dispositivos, escancarando as cancelas certamente a corrupção desenfreada vai tomar conta da administração pública, em todos os níveis de governo.
(Zózimo Tavares).
3 comentários:
Felipe, nesta prefeitura é muita máfia.. O fábio santana é coordenador da saúde, como cargo comissionado e não pode, é nepotismo cruzado. Emprega meu filho, que eu emprego outro correligionário seu. Ele também tá fazendo-se de enfermeiro da maternidade. Kd o concurso ...
Felipe, sabia que andam dizendo a controladora interna é uma espécie de caixa-2 do prefeito chico antônio. A mulher é que faz todas as transações da prefeitura. Uma éspecie de Margareth Thather e que é boa de lábia, ganha qualquer um no bico.
Esse negócio de registro de preços é só fachada para encobrir as tramoias desse povo... Eles compram somente das Empresas de Teresina, em detrimento do comerciante de Esperantina.... Isso é um absurdo... Minha última esperança de acabar com a corrupção e as fraudes era o PT, agora tá igualzinho aos outros, não tem diferença nenhuma....
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