SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

O Silva da farmácia foi o premiado.

Gosto do Silva por se tratar de um cidadão de bem, honesto até onde se sabe e tem aquele estilo “amigão” de ser.

Silva, amigo, como prefeito municipal (hoje ainda é 31, não é?) traço alguns pontos importantes e desmistifico alguns outros folclóricos que, se bem observados, lhe ajudarão a desenvolver um bom trabalho à frente de sua nova missão.

01 – AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS).

Um dos maiores desafios será, sem dúvida, conviver com a má vontade de uma parcela considerável dos servidores da Saúde.

Dentre todas as categorias a que representa o maior atraso na saúde do município é, sem medo de errar, os AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

Não são todos, mas a grande maioria deles.

A missão deles é nobre, visitar, com freqüência todas as famílias de sua área, praticar a medicina preventiva, fazer o acompanhamento de gestantes, lactantes, doentes terminais e portadores de outras patologias não menos delicadas, dentre outras atribuições.

Entretanto, com a MAIOR parte dos ACS isso não acontece. São preguiçosos, displicentes e mostram não ter a menor noção do compromisso assumido com a comunidade.

Fingem que trabalham, emitem relatórios mensais fraudulentos, não atendem famílias cuja preferência político-partidária seja de corrente diferente a sua e, não raras vezes, desenvolvem no horário que deveriam estar trabalhando outras funções remunerativas. Pasme você, há deles empregados até mesmo no comércio.

E tem mais um outro ponto DELICADÍSSIMO: se você tenta colocar ordem na casa e passa a cobrar deles que honrem com suas remunerações, eles se rebelam e começam, de forma organizada e incisiva, a fazer uma “lavagem cerebral”, de casa em casa, usando de uma plataforma de mentiras e calúnias contra você e seu gestor.

Eu confesso que briguei até o último momento contra este estado latente de criminalidade por parte de UMA FATIA considerável dos ACS, mas fui derrotado pelo corporativismo fortíssimo deles.

Espero que você, ao contrário de nós, consiga reverter este quadro de absoluto descaso com a saúde pública.

PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA

Caro Silva, recebi a prefeitura municipal de Esperantina com autorização do Ministério da Saúde para o funcionamento de oito equipes do PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA.

Com muito trabalho, reunião de dados e algumas idas a Brasília consegui aumentar de oito para 13 o número de equipes. Entretanto, com um bom trabalho você poderá ampliar ainda mais este programa, chegando até a validação de 15 equipes. FONTE: o próprio Ministério da Saúde.

Também é importante ressaltar da dificuldade em se administrar esta situação.

O PSF é um programa concebido para fortalecer a saúde preventiva, afinal é melhor, mais barato e mais nobre prevenir do que curar. Segundo as normas do Ministério da Saúde, as equipes de PSF (médico, enfermeiro e auxiliar de enfermagem) devem trabalhar cinco dias por semana e desenvolver suas atividades preventivas de casa em casa, daí a concepção do “médico da família”, que vai até ela e não espera ela vir.

Ao assumir a prefeitura tudo estava errado. A equipe do PSF não visitava as famílias em casa, pelo contrário, o médico ficava no Posto de Saúde medicando e emitindo receitas. Sem falar na fraude da carga horária. Eles só trabalhavam dois dias por semana e recebiam por cinco!

Com muita diplomacia, coragem para fazer a coisa certa e horas de conversa, argumentos e contra argumentos, conseguimos colocar o programa para funcionar adequadamente. Mas não foi fácil, pois esbarramos numa série de barreiras quase que intransponíveis. O Conselho Municipal de Saúde, com a maioria de seus membros opositores políticos e agindo de forma irresponsável e os próprios médicos, que diante das minhas exigências legais não queriam mais o trabalho, já que não lhes faltavam ofertas em outros municípios que os aceitavam para apenas dois dias de trabalho.

Foi neste momento que aderi ao concurso público unificado da APPM. Fui o primeiro prefeito a efetivar os concursados e o único a manter o padrão salarial antigo, ou seja, 5.500 reais para os médicos e 2.500 reais para os enfermeiros com nível de ensino superior.

Outro problema reside na contratação de médicos recém formados. Estes chegam, passam quatro ou cinco meses juntando o dinheiro de sua remuneração e, em seguida, pede demissão para seguirem para Fortaleza ou outro grande centro a fim de fazer suas especializações.

Você deve estar se perguntando, o que o Santolia fez para conseguir manter os médicos na cidade e trabalhando no PSF?

Bem, além da remuneração do programa lhes foi oferecido plantões no ambulatório, o pagamento aditivado pelas famosas “descidas”, ou seja, atendimentos que fazíamos nos povoados descobertos pelo programa e orientando-os a oferecer, já que residentes na cidade, seus trabalhos médicos para o Hospital Regional Júlio Hartman, Hospital das Clínicas (da Diva) e Clínica do Dr. Sampaio.

MEDICAMENTOS BÁSICOS

A distribuição de medicamentos básicos é uma obrigação dos entes públicos e, para fins de esclarecimentos legais, a formação dos recursos se dá da seguinte forma: 25% da prefeitura, 25% do governo estadual e 50% do Governo Federal.

Entretanto, desde que assumi o governo em 2005, o Governo do Estado (muito provavelmente por perseguição política, não repassou uma única cota sequer ao município de Esperantina. Reclamei por várias vezes e nunca me deram nem mesmo uma resposta. Foram quatro anos eu bancando a parte que cabe à prefeitura, a do Governo do Estado e, somados aos recursos repassados pelo Governo Federal fazia milagres. Espero que você tenha mais sorte!

PS.1: após o réveillon redigirei a segunda e última parte sobre a Secretaria Municipal de Saúde.

PS.2: no dia 28 de dezembro último o Governo Federal repassou para a prefeitura os recursos do PAB Fixo, o qual utilizamos para pagamento dos salários dos profissionais do PSF. Tenho informações de que só pagaram o mês de Novembro. É bom os profissionais procurarem a nova gestão pois deixei em conta os recursos para pagamento de Dezembro, e com sobra.

Feliz 2009 a todos!!!