ASSIS CARVALHO PODERÁ SER PRESO
>> 16 de set. de 2009
O braço direito do governador Wellington Dias, Assis Carvalho (Secretário de Saúde) está sendo é investigado por desvios de mais de 400 milhões de reais em verbas do Sistema Único de Saúde (SUS).
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta terça-feira (15) processo em que o secretário de Saúde do Estado do Piauí, Francisco de Assis Carvalho Gonçalves, é investigado por supostos desvios de verbas do Sistema Único de Saúde (SUS).
Pela decisão, a investigação será mantida na Justiça Federal, já que a União tem evidente interesse na apuração do caso. Como Assis Carvalho é o principal investigado, o processo deverá tramitar perante o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região.
A defesa do secretário de Saúde piauiense alegava que a Justiça Federal não tinha competência para julgar o caso, mesmo que as verbas tivessem origem federal. Pretendia, ainda, anular todo o procedimento administrativo criminal iniciado pelo Ministério Público Federal por meio da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, também sob o argumento de falta de competência desses órgãos para investigar o caso.
Como o procedimento administrativo criminal já foi enviado para a Polícia Federal, para abertura de inquérito, o pedido para anulá-los foi rejeitado.
Ao analisar a competência da Justiça Federal para processar e julgar o caso, os ministros foram unânimes. Havendo interesse da União, a competência é federal.
A decisão desta terça-feira foi tomada no julgamento do Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 98564, que foi negado.
Com esta notícia o Palácio de Karnak está em chamas, pois isto pode por a candidatura do governador Wellington Dias ao senado a perder.
4 comentários:
Prefeito Felipe Santolia, peço gentilmente que abra seu e-mail (felipesantolia25@gmail.com). Somos estudantes do Curso de Direito da CEFET e gostaríamos de estudar para posterior apresentação de tese o Processo AIJE de Esperantina. Grata! Esperamos um retorno de vossa parte.
Ele é hoje um dos homens mais ricos do piauí. Quem te viu quem te vê véi... O PT é todo assim, remeteram nosso estado aos primórdios da tirania.
PROCUREM CONVÊNIO ASSINADO EM JANEIRO/09 ENTRE SESAPI E PREFEITURA DE ESPERANTINA. COMPAREM COM A PRESTAÇÃO DE CONTAS. NADA MAIS QUE CONTRIBUIÇÃO DO ASSIS CARVALHO PARA PAGAR ESQUEMA DE AGIOTAS QUE AGIRAM A SEU PEDIDO NOS ÚLTIMOS DIAS DE CAMPANHA DE FRANCISCO ANTONIO EM ESPERANTINA. BOA SORTE. ESTAMOS TODOS, INCLUSIVE NO GOVERNO, TORCENDO PARA VER ESTA GENTE FORA DO PODER E DENTRO DAS GRADES!!!
Isso é um bandido. Falando nisso, to sabendo que o Lucidão agora é assessora de uma assessor (João Henrique) do governador. Tá numa sala de 4 metros quadrados no antigo prédio da Telepisa. Menos mal pra ela, a sala tem as mesmas medidas de uma cela de triagem na cadeia feminina. É tipo um test drive, né?
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