Teresina, 06 de Março de 2009.
Excelentíssimo Sr.
Presidente da Republica do Brasil
Luis Inácio Lula da Silva
Sr. Presidente,
Primeiro apresento-me, pois não pretendo ser anônima. Meu nome é Marinalva Rocha Batista Fortes, Graduada em Ciências Econômicas e Pós-Graduada em Comercio Exterior pela Pontifícia Universidade Católica de Brasília, e residente em Teresina-Piauí.
Sr. Presidente, em 2005, fui convidada a participar como Secretária Municipal de Planejamento do Município de Esperantina-Piauí, a 189Km da Capital Teresina onde moro. O governo que ora se instalava tinha um plano voltado para a classe pobre de Esperantina, que segundo pesquisa IPEA/CEF, dos 36.500 hab., 71% são pobres, dos quais 41% estão abaixo da linha da pobreza. Sendo eu uma pessoa empenhada em erradicar a pobreza do pais, de imediato aceitei, porque acredito que o trabalho de erradicação da pobreza deve começar, com o atendimento nos municípios. Então fixei residência em Esperantina e dediquei-me a este Governo merecedor de grande louvor e Honra.
Quando V.Exª, lançou o Projeto da UAB- Universidade Aberta do Brasil, tal foi nossa alegria, pois estava no Plano do referido Governo, conseguirmos uma Universidade Municipal gratuita para Esperantina. Entendemos Sr. Presidente que o Projeto UAB é uma grande revolução educacional, acreditamos e defendemos este modo de Utilização de novas tecnologias no sistema educacional e digo sem medo de errar, este é o grande projeto do seu governo uma verdadeira revolução. Educação Superior gratuita e de qualidade é a grande necessidade deste pais, somente assim, os pobres terão acesso a graduação, pós-graduação, Mestrados e outros. De imediato o Governo Municipal preparou um projeto para ser submetido a seleção do MEC, pois víamos a chance única de garantir a graduação superior para os filhos dos pobres de Esperantina, porque os ricos de Esperantina, não são diferentes do resto do pais, todos vão para fora adquirir seus conhecimentos. Pasme, tem filho de Esperantina que Estuda na Inglaterra e em outros países. Remando conta a pobreza estão os filhos dos pobres, alguns raros conseguem ficar na capital sendo serviçais dos filhos dos ricos, alguns chegam a se libertarem estudando e conseguindo um futuro melhor.
Grande foi nossa alegria. O Município estava selecionado no primeiro grupo para receber o POLO MUNICIPAL DA UAB - INTITULADO UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE ESPERANTINA / UAB- UMES. Fomos a Brasília para assinatura do Convenio no Palácio do Planalto com a Presença de V. Exª. Neste dia aconteceu um fato engraçadíssimo. No desejo de ter uma foto com V.Exª, enfrentei o grande desafio, quando consegui chegar ate V.Exª, sem querer pisei com salto 15, no pé de V.Exª, a reação foi um grande grito ¨ai meu pé¨ causando uma grande gargalhada em todos presentes, guardo a foto do momento único. Deixando os fatos pitorescos a parte e continuado. Após assinaturas, o PREFEITO definiu que o Pólo ficaria no Prédio publico Municipal Escola Davi Caldas, o mais antigo da cidade. Esta escola é um patrimônio da cidade, e a Universidade faz jus a importância. Enviamos o projeto de reforma ao MEC e aprovado adaptamos as instalação para receber EXCLUSIVAMENTE em tempo integral o POLO MUNICIPAL UAB DE ESPERANTINA. Rapidamente conseguimos com o MEC 50 computadores para os laboratórios. O município conveniou, autorizado pelo MEC para ministrar o Curso de Bacharelado em Administração e Bacharelado em Sistema de Informação a UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, e para Ministrar o Curso de Bacharelado em Ciências Contábeis a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, ambas reconhecidamente de grande competência. Os vestibulares foram realizados e o POLO FUNCIONA com 150 ALUNOS. Os outros cursos de Turismo, Matemática, Geografia e Pedagogia, ficaram para implantação em 2009, tudo acertado com o MEC e a Universidade Federal do Piauí.
Com o Processo Eleitoral último, foi instalado em Esperantina um Governo Paralelo realizando múltiplas obras, desrespeitando o poder municipal constituído legitimamente pelo povo, e sem este nunca ter sido comunicado das obras, pelo menos para conhecimento e autorizar o alvará obrigatório para toda e qualquer construção. O Candidato como um coronel realizava obras na zona rural e na zona urbana, utilizando o jingle deixa o homem trabalhar, o mesmo de V.Exª, adaptado devidamente. As obras são sempre bem vindas para qualquer município, mas executadas em período eleitoral é uma desobediência as Leis Eleitorais do Pais. E se isso não bastasse foi distribuído um folder ¨ OBRAS REALIZADAS PELO GOVERNO DO ESTADO POR INTERMEDIO DE CHICO ANTONIO¨ . Chico Antonio era o candidato, no sábado que antecedeu o domingo da eleição, o que Ele e sua equipe, praticaram pensando Eles estarem a oculto, o só referir é um crime Eleitoral. Uma população vulnerável já referida acima, ficou mais do que impressionada. Ele foi eleito. Um jornal de Teresina passou mais de um mês, após as eleições, colocando uma charge com a figura de um tanque de guerra, dirigido pelo Governador do Estado levando o Prefeito Eleito, este com uma faixa escrito Prefeitura de Esperantina. Um absurdo um verdadeiro tiro de morte na Democracia. Mas tudo isso está sendo levado aos Órgãos Competente, para providencias cabíveis.
Sr Presidente, este parágrafo acima, sobre as eleições que parece ser descabível mais necessário no contexto, é somente para explicar a V.Exª, que este desobediente as Leis Eleitorais, recebeu a maior herança em projetos no Piauí, talvez do Brasil. Somente do Orçamento Geral da União – OGU, são vários contratos já assinados e em andamento junto a Caixa Econômica Federal Local. Pela Resolução 460, de um plano de 1.500 casas, 500 contratos de casas já estão assinados e com a construção em andamento. Do Fundo Nacional de Habitação- FNHIS, o Maior contrato municipal do Piauí, no valor de R$ 2.500.000,00.(Dois milhões e quinhentos mil reais), contemplando entre outros, Construção de mais Casas, Escola, Posto de Saúde, Praça de Eventos, Centro de Produção, Pavimentação e também aprovado pelo Ministério das Cidades o Plano Municipal de Habitação de Esperantina. E é claro, O MAIOR PROJETO E ORGULHO DO MUNICIPIO O POLO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL/ UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE ESPERANTINA-UAB / UMES.
Sr. Presidente, como Ele desobedeceu as leis Eleitorais do nosso pais e foi premiado com a vitória nas urnas, e até agora não houve punição nenhuma. No seu sexto dia de governo, destruiu uma fonte que fazia parte de uma praça considerada principal da cidade. A referida praça teve sua construção financiada pelo Ministério do Turismo, e a prestação de contas final ainda nem foi realizada. Agora para surpresa geral e total indignação. Este prefeito quer acabar com o POLO UAB DE ESPERANTINA, o mesmo alega que não tem como sustentar o POLO UAB, sendo que os professores, coordenadores e tutores, são pagos pelo Governo de V.Exª, e os que trabalham no POLO são todos funcionários efetivos do Município.
Para Surpresa geral o Prefeito assinou um convenio com uma Faculdade Particular FTC da Bahia, que tem uma franquia em Esperantina, ao custo Aluno de R$ 180,00 (cento e oitenta reais) mês, Convenio este pelo qual o governo anterior foi bastante assediado e nunca o assinou, porque sempre acreditamos no Projeto UAB-UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL para o Município. Então, Sr. Presidente, Fico indignada, os recursos do Tesouro Municipal sendo utilizado Indevidamente, o correto seria utilizá-lo no POLO e digo mais, este perfeito esta cometendo um crime contra a educação superior dos pobres de Esperantina, Educação proporcionada pelo Governo de V.Exª. e o Governo municipal anterior, e de fundamental importância para livrar os pobres da falta de conhecimento, tão negada historicamente neste pais e que o Governo de V.Exª, está reparando tamanha injustiça educacional. E o que é mais estranho V.Exª a FTC, a faculdade conveniada, está instalada em um colégio Público Estadual, que é totalmente proibido. O privado não pode funcionar em Escolas Publicas.
Sr. Presidente, o que nos causa grande estranheza é que este prefeito foi pobre e se isso não bastasse é negro, sofreu todo tipo de humilhação nesta condição, contado por ele mesmo em jornais e em programas de TVS e em seu palanque eleitoral. Agora quer tirar criminosamente o direito já garantido por V.Exª, e o governo municipal anterior, aos pobres de Esperantina. Não podemos suportar tamanha criminalidade contra a Educação Sr. Presidente. A UAB é o tiro certeiro e fatal na pobreza. Educação gratuita e de qualidade através da UAB, oferecida aos pobres é o caminho a ser trilhado para o fim da pobreza. Todos nós sabemos que a falta de conhecimento é mãe da pobreza e o conhecimento é a Luz, esta luz uma vez adquirida certamente guiará para o caminho da liberdade e a escravidão moderna da falta de conhecimento terá fim.
Portanto Sr. Presidente, este prefeito depois que sofreu e venceu toda pobreza social que lhe foi imposta, chegou ao poder sem coração, negando aos pobres o que lhe é de direito, isso nos causa grande indignação e revolta. E o que é mais espantoso, este prefeito sendo do Partido de V.Exª, não comunga das idéias e dos projetos de V.Exª, que mesmo V.Exª, tendo sido pobre, ao chegar a Presidência do nosso pais, não é vingativo da pobreza, pelo contrario, V.Exª, tem praticado políticas de libertação aos pobres deste pais. Ao contrario e na contramão da cidadania, este prefeito, como um coronel, um SENHOR a moda antiga, que para se manter no poder os pobres tem que continuar escravos modernos, sem direito ao conhecimento, mesmo que para isso, tenha que destruir o que foi construído, negar o direito já adquirido, abortar o saber e o que é pior, praticando um ato criminoso contra a educação dos pobres de Esperantina, e ferindo de morte a Esperança de uma Cidade inteira. Não permita que este desastre aconteça Sr. Presidente.
Finalmente, Sr Presidente, este prefeito mesmo sendo seu companheiro de partido, não esta entendendo a grandeza infinita deste PROJETO: Qual seja ¨ QUE O SABER É UM DIREITO DE TODOS.¨ Ou, EU é que não estou entendendo?. Se estou errada perdoe-me.
Marinalva Rocha Batista Fortes
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